Processo 136761/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2007 14:28
Autuado em 28/03/2007 14:28
Oficio de encaminhamento 038/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 395/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   395/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   395/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXSANDRO RODRIGUES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado ENÉAS JEFERSON MELNISK
Interessado FRANCISCO LENS DE MATOS
Interessado FRANCISCO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Interessado GERALDO ALTIVIR DE PAULA E SILVA
Interessado IZAURA ADRIANCZYK ULBRICH
Interessado JORGE LUIS ROIKO
Interessado MARCOS ALBERTO DIEDRICHS
Interessado MIGUEL PAULO FERREIRA
Interessado OMAR RAIMUNDO PICHETH NETO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2008 15:22 do Protocolo nº 421508/08, referente juntada ofício nº 094/08 - noso documentos.
25/02/2008 12:57 do Protocolo nº 71781/08, referente à resposta aos ofícios de contraditório nº 72/08,73/08,75/08,76/08,77/08,78/08,79/08,80/08,81/08-OCN-DCM.
08/02/2008 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 80/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:25 do aviso de recebimento do ofício nº 81/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 79/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 78/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 77/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 76/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 75/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 73/2008-OCN-DCM
07/02/2008 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 72/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 395/2009
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 3802/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1120/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 6143/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 09:58 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 11:40 DP  
20/04/2009 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 827/2009 -
20/03/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2009 -
20/03/2009 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 638/2009 -
16/03/2009 13:16 S2C  
13/03/2009 16:12 DG  
28/10/2008 09:42 SAUDI  
02/10/2008 16:07 SMPjTC Parecer nº 18239/2008 - aprovação com ressalva Pela aprovação das contas com ressalva e recomendação ao contador.
14/08/2008 11:30 DCM Instrução nº 4602/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/08/2008 15:39 SAUDI  
01/07/2008 15:27 SMPjTC  
31/03/2008 17:21 DCM Instrução nº 2893/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
26/02/2008 15:47 SAUDI  
14/01/2008 09:11 DCM  
14/01/2008 08:25 DP  
10/12/2007 10:52 SAUDI  
06/12/2007 17:43 GCFAMG  
14/09/2007 16:21 SMPjTC Parecer nº 19338/2007 - Exercício 2006. Pela notificação dos vereadores do período, co-responsáveis pela devolução dos valores remuneratórios percebidos a maior.
28/03/2007 15:04 DCM Instrução nº 2453/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
28/03/2007 15:04 DCM Instrução nº 3588/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
28/03/2007 14:27 DP  

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